Termos de Uso

TERMOS DE USO - TOALHAS DE FESTA

Vigente a partir de agosto de 2026

A Toalhas de Festa, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Joaquim da Silva Barbosa, nº 91, bairro Penha, Belo Horizonte/MG, CEP 31920-230, inscrita no CNPJ sob nº 37.064.952/0001-89 ("Empresa"), estabelece as regras para utilização do site www.toalhasdefesta.com.br.

O Site possui finalidade informativa e comercial, destinado à apresentação de produtos, serviços, conteúdos e canais de atendimento da Empresa. O Site não exige cadastro e não realiza diretamente compras, pagamentos ou processamento de pedidos. Eventuais negociações ou contratações poderão ocorrer por canais ou plataformas externas indicadas pela Empresa.

Ao acessar e utilizar o Site, o Usuário declara estar de acordo com estes Termos. Caso não concorde com suas disposições, deverá interromper sua utilização.

1. USUÁRIO E ACESSO

Considera-se Usuário toda pessoa física ou jurídica que acessar ou utilizar o Site. O acesso é gratuito e não exige cadastro ou criação de conta.

2. USO DO SITE

O Usuário compromete-se a utilizar o Site de forma lícita e adequada, sendo vedado:

Praticar atos ilícitos ou fraudulentos; Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações; Introduzir vírus, códigos maliciosos ou mecanismos que prejudiquem o Site; Causar danos à Empresa, ao Site ou a terceiros; Utilizar conteúdos de forma que viole direitos da Empresa ou de terceiros.

A Empresa poderá adotar medidas técnicas e legais diante de usos indevidos.

3. CONTEÚDO E INFORMAÇÕES

A Empresa busca manter as informações do Site corretas e atualizadas, mas poderá alterar, corrigir, atualizar ou remover conteúdos a qualquer momento.

A apresentação de produtos, preços, características ou condições no Site possui caráter informativo e poderá ser alterada. Contratações realizadas por canais externos estarão sujeitas às condições aplicáveis ao respectivo canal.

4. COOKIES E DADOS PESSOAIS

O Site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes, conforme descrito na Política de Privacidade.

O tratamento de dados pessoais observará a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), conforme as condições estabelecidas na Política de Privacidade.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, vídeos, elementos gráficos e demais conteúdos do Site são protegidos pela legislação aplicável e pertencem à Empresa ou a seus respectivos licenciantes.

É vedada sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização prévia, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.

6. LINKS DE TERCEIROS

O Site poderá conter links para sites, plataformas ou serviços de terceiros. Esses ambientes possuem suas próprias regras e políticas. A Empresa não se responsabiliza por seu conteúdo, funcionamento ou políticas, ressalvadas as responsabilidades previstas em lei.

7. DISPONIBILIDADE

A Empresa buscará manter o Site disponível, mas poderá ocorrer indisponibilidade por manutenção, atualizações, falhas técnicas, serviços de terceiros ou eventos fora de seu controle.

A Empresa poderá modificar, suspender ou interromper funcionalidades do Site. A indisponibilidade temporária não gera, por si só, direito à indenização, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação.

Regras sobre compras, pagamentos, trocas, devoluções, reembolsos, fretes e entregas serão tratadas em suas respectivas políticas ou nas condições aplicáveis ao canal de contratação.

8. ALTERAÇÕES

Estes Termos poderão ser atualizados para adequação legal, técnica ou operacional. A versão vigente permanecerá disponível no Site.

9. LEGISLAÇÃO

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo, quando aplicável, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a LGPD.

10. CONTATO

Dúvidas poderão ser encaminhadas para contato@toalhasdefesta.com.br ou pelo botão de WhatsApp disponível no Site.