Política de Trocas e Devoluções

Vigente a partir de agosto de 2026

A Toalhas de Festa, inscrita no CNPJ sob nº 37.064.952/0001-89 ("Empresa"), estabelece nesta Política as condições aplicáveis às trocas, devoluções e reembolsos de produtos adquiridos pelos canais de venda e atendimento disponibilizados pela Empresa.

DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos casos e dentro do prazo previstos no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Quando aplicável, a solicitação deverá ser realizada dentro do prazo legal, por meio dos canais de atendimento da Empresa.

Após o recebimento da solicitação, serão informados os procedimentos necessários para devolução do produto.

PRODUTOS COM DEFEITO OU DIVERGENTES

Caso o produto apresente defeito, vício, avaria ou seja entregue em desacordo com o pedido, o cliente deverá entrar em contato com a Empresa assim que identificar o problema.

A Empresa poderá solicitar fotos, vídeos ou outras informações necessárias para analisar a ocorrência.

Confirmado o problema, serão adotadas as medidas cabíveis para solução, observados os direitos previstos na legislação aplicável.

PRODUTOS PERSONALIZADOS

Produtos confeccionados ou personalizados de acordo com as especificações fornecidas pelo cliente poderão possuir condições específicas de troca ou devolução.

A impossibilidade de troca por mera preferência ou arrependimento não afasta os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável, inclusive quando houver defeito, vício ou divergência em relação ao que foi contratado.

TROCA POR PREFERÊNCIA

Trocas motivadas exclusivamente por preferência pessoal, como mudança de cor, tamanho, modelo ou escolha incorreta do cliente, dependerão das condições informadas no momento da compra e da natureza do produto.

Produtos personalizados poderão não ser passíveis de troca por preferência pessoal quando confeccionados especificamente conforme as características solicitadas pelo cliente, ressalvados os direitos previstos em lei.

CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO

Quando a devolução for autorizada, o produto deverá ser encaminhado conforme as orientações fornecidas pela Empresa.

Sempre que aplicável, o produto deverá ser devolvido em condições adequadas, acompanhado de seus acessórios e demais itens recebidos.

A Empresa poderá analisar o produto após seu recebimento para verificar a ocorrência relatada.

CUSTOS DE DEVOLUÇÃO

Quando a devolução decorrer de defeito, divergência, avaria ou outra responsabilidade atribuível à Empresa, serão observadas as condições legais aplicáveis quanto aos custos de envio.

Nos demais casos, os custos poderão seguir as condições informadas ao cliente no momento da contratação, respeitados os direitos previstos na legislação.

REEMBOLSO

Quando houver direito ao reembolso, a restituição observará a forma de pagamento utilizada na compra e os procedimentos aplicáveis ao respectivo canal de venda.

Em compras realizadas por plataformas de terceiros, o reembolso poderá seguir também os procedimentos e prazos estabelecidos pela própria plataforma.

SOLICITAÇÃO

Para solicitar troca, devolução ou reembolso, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail contato@toalhasdefesta.com.br ou pelo WhatsApp disponibilizado pela Empresa, informando os dados necessários para identificação da compra e o motivo da solicitação.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Esta Política não limita ou exclui direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

As condições específicas poderão variar conforme o produto, sua personalização e o canal utilizado para realização da compra.

Esta Política poderá ser atualizada para adequação legal ou operacional. A versão vigente permanecerá disponível no site